Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 17:58

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:33

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:03

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:56

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:22

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:47

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:39

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:12

Caso Covaxin e o limite de atuação da PF

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 09:30

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 4442

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Ofensas via internet

Ausência de nexo de causalidade

Homem era ex-funcionário da instituição

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Vítima ficou paraplégica.

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